Termos e Condições
1. Introdução
Bem-vindo à Raízes d'Alma.
Estes termos e condições definem as regras e regulamentos para a utilização do Website da Raízes d'Alma - www.raizesdalma.com.
Ao aceder a este site, presumimos que aceita estes termos e condições na totalidade. Não continue a utilizar o site da Raízes d'Alma se não aceitar todos os termos e serviços referidos nesta página.
O website www.raizesdalma.com é propriedade e gerido por Paulo Pereira, contribuinte fiscal n. 187825734, com residência em Vila Nova de Famalicão-Braga.
Para os efeitos dos presentes Termos e Condições entende-se por:
” Raizes d’Alma” – A proprietária do website e loja online acessível através de www.raizesdalma.com.
“Utilizador” – Toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através do website www.raizesdalma.com.
A utilização do website www.raizesdalma.com e aquisição dos produtos em www.raizesdalma.com pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação, pelo utilizador, dos Termos e Condições infra descriminados:
2. Registo no website
Para realizar uma encomenda, o utilizador poderá fazer o seu registo prévio mediante o preenchimento dos campos constantes do formulário existente no website www.raizesdalma.com.
Após concluir o registo no website, o utilizador tem acesso à sua conta pessoal, onde pode gerir as suas definições de conta, os seus itens favoritos (wishlist) e todas as suas encomendas.
As encomendas podem também ser realizadas sem registo prévio.
A partir do momento em que acede à sua conta pessoal ou submete uma encomenda, considera-se que o utilizador aceitou e ficou submetido aos presentes Termos e Condições.
3. Os produtos
O website www.raizesdalma.com é dirigido a todos os utilizadores que pretendam adquirir os seus produtos, a partir de qualquer lugar, durante 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Todas as informações e características dos produtos podem ser consultadas em www.raizesdalma.com.
A Raizes d’Alma reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a informação, a oferta de produtos, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no website www.raizesdalma.com.
4. Comprar no website
Para comprar em www.raizesdalma.com é imprescindível que o utilizador tenha uma conta de correio electrónico (vulgo, e-mail) e que o seu navegador de internet esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, que permitirão usufruir das melhores condições para navegar na loja on-line.
O Utilizador poderá proceder à compra online de produtos, sendo para isso necessário que:
- Encontre o(s) produto(s) que pretende adquirir;
- Adicione o(s) produto(s) selecionados ao “Carrinho de Compras”;
- Registe os seus dados pessoais como utilizador, que ficarão a pertencer á base de dados da Raízes d’ALma nos termos previstos na nossa Política de Privacidade.
- Pré-visualize a sua encomenda e confirme a mesma.
O utilizador irá receber um e-mail de confirmação de encomenda após concluir a mesma, com os detalhes relativos ao método de pagamento escolhido.
Feito o pagamento, o utilizador receberá um novo email com a confirmação do pagamento.
A fatura é enviada ao utilizador, por via de email, para o endereço de correio eletrónico do utilizador no seguimento da confirmação de pagamento, a qual deverá ser descarregada, guardada e/ou
impressa.
Todos os dados das encomendas concretizadas estarão visíveis e acessíveis para consulta na área de cliente em www.raizesdalma.com.
Em Portugal Continental, a encomenda será entregue pela transportadora contratada pela Raízes d’Alma na morada indicada pelo utilizador no processo da encomenda e nas ilhas, a encomenda será entregue pelos CTT serviço postal nos mesmos termos descritos na Política de Entregas.
Com o envio do formulário de encomenda o utilizador aceita os termos e condições de compra descritos em www.raizesdalma.com, bem como com a nossa Política de Privacidade.
A Raízes d’Alma reserva-se o direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:
- O produto não se encontre disponível;
- O pagamento não seja realizado com recurso aqualquer uma das opções de pagamento disponíveis no website www.raizesdalma.com;
- Não se confirme o pagamento;
- A informação de faturação não for correta ou passível de ser verificada/ identificada.
- Existir erro na cotação do preço;
- Não for possível entregar na indicada pelo cliente.
5. Preços
Os preços anunciados em www.raizesdalma.com não estão sujeitos a IVA pela isenção do artigo 53º do CIVA.
Os preços são apresentados na moeda EURO.
Os preços anunciados em www.raizesdalma.com podem ser alterados sem qualquer aviso prévio, mas se, porventura, alguma encomenda já tenha sido concretizada pelo utilizador, manter-se-ão os preços que estavam em vigor à data da encomenda.
Se, porventura, for detetado algum erro no preço dos produtos solicitados, a Raízes d’Alma ou o Utilizador poderão, até à expedição da encomenda, cancelar a encomenda.
O preço total do checkout da encomenda inclui impostos do país de origem (Portugal) e os custos de envio, se aplicáveis.
6. Métodos de Pagamento
As compras feitas em www.raizesdalma.com poderão ser pagas por via de:
- Referência Multibanco (ATM)
- Mbway
- Paypal
- Transferência bancária
A Raízes d’Alma não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior, pelo que a Raízes d’Alma não se responsabilizará por qualquer pagamento que seja feito em detrimento dos métodos admissíveis supra mencionados, nem aceitará ressarcir o utilizador de
qualquer prejuízo.
7. Faturação
Após receber a confirmação do pagamento da encomenda, o utilizador receberá, no seu endereço de correio eletrónico, um email com a fatura eletrónica que deverá descarregar, guardar e/ou imprimir.
8. Validade das promoções
As ofertas do website são válidas durante o período exibido no nosso website, a menos que seja comunicada no website informação em contrário.
A Raízes d’Alma tem estrito respeito pelas ofertas estabelecidas pelas marcas e não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informações, motivo pelo qual, a Raízes d’Alma reserva-se o direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.
9. Erros de stock
Se algum erro de stock ocorrer e alguma encomenda for concretizada com base em algum produto que já estava fora de stock, a Raízes d’Alma entrará em contacto com o cliente a fim de informar da indisponibilidade do(s) produto(s) encomendado(s) e oferecer as seguintes soluções:
- Indagar junto do utilizador se aceita aguardar pela reposição do produto, indicando uma data estimada para o envio do produto esgotado;
- Proceder ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 10 (dez) dias a partir do conhecimento da indisponibilidade, na eventualidade da primeira opção não ser viável.
10. Qualidade
A Raízes d’Alma não vende produtos usados, em segunda mão e/ou contrafeitos, com defeitos ou de fraca qualidade e/ou qualidade inferior e tentamos oferecer o máximo de informação possível relativamente a todas as características dos nossos produtos, de forma a ser o mais esclarecedor e transparente possível.
Em cada produto disponível em www.raízesdalma.com encontrará a informação detalhada de cada um, inclusive, fotografias com o melhor detalhe possível.
A Raízes d’Alma compromete-se a empenhar esforços para que todos os produtos disponíveis no website se mostrem o mais real possível, inclusive, no que toca às cores das fotografias, sem prejuízo das mesmas poderem parecer ligeiramente diferentes conforme os ecrãs dos dispositivos eletrónicos e configurações de brilho.
11. Reclamações
Todas as reclamações submetidas para geral@raizesdalma.com colocando como assunto: “Reclamação” serão respondidas por essa mesma via, no prazo máximo de 5 dias úteis.
12. Garantias e pós-venda
Todos os produtos adquiridos em www.raizesdalma.com gozam da garantia prevista na legislação aplicável à venda de bens de consumo.
13. Exclusão e limitação da responsabilidade
A Raízes d’Alma não garante o funcionamento permanente do website ou de qualquer das suas funcionalidades, uma vez que, pontualmente, poderá ser suspenso em virtude de serviços de manutenção, reparação ou atualizações.
À Raízes d’Alma não poderá ser imputável qualquer responsabilidade por danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam a Raízes d’Alma, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.
A Raízes d’Alma não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso do utilizador ao website por terceiros, pelo facto de serem dados pessoais e intransmissíveis.
A Raízes d’Alma não é responsável pelos comentários que incitem à violência, racismo, ódio e todo o tipo de comportamentos depreciativos, pelo que tais comportamentos e/ou condutas serão sempre imputáveis ao utilizador, ao qual deverá ser assacada a sua responsabilidade, pese embora a Raízes d’Alma pode apagar todos os comentários ofensivos e depreciativos.
14. Propriedade Intelectual
Os conteúdos do nosso website, nomeadamente textos, imagens, gráficos, ilustrações, personagens e fotografias e quaisquer outros elementos suscetíveis de utilização industrial e comercial são propriedade da Raízes d’Alma e/ou das marcas comercializadas no nosso website, motivo pelo qual não é permitido qualquer utilização por terceiros.
Em algum caso, a proprietária da Raízes d’Alma concede qualquer tipo de licença relativa a renúncia, transmissão, cessão total ou parcial dos referidos direitos nem qualquer direito de alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre os conteúdos publicados no website, motivo pelo qual o utilizador do nosso website apenas poderá utilizar o website e os seus conteúdos para consulta e uso pessoal e privado.
A Raízes d’Alma tem autorização de todas as marcas que comercializa para publicar conteúdos das respetivas marcas, quer seja no seu website, redes sociais e campanhas publicitárias, estando todos os conteúdos protegidos pelo código de propriedade intelectual e demais legislação nacional e internacional.
15. Links
A Raízes d’Alma não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Raízes d’Alma do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
16. Modificação dos termos e condições
A Raízes d’Alma pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.
17. Tratamento dados pessoais
Tomamos a liberdade de remeter a consulta para a nossa Política de Privacidade onde se encontra a informação indispensável relativamente às regras e procedimentos adotados pela Raízes d’Alma no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no www.Raízesdalma.com com e quando utiliza as funcionalidades disponíveis, bem como das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis.
18. Prova e arquivo
Os registos informáticos obtidos pela Raízes d’Alma, são considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos realizados entre a Raízes d’Alma e o utilizador.
19. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, estão sujeitos à lei portuguesa.
Para todo e qualquer litígio emergente entre a Raízes d’Alma e o utilizador determina-se como competente o tribunal da comarca de Vila Nova de Famalicão, com expressa renúncia a qualquer outro.
20. Resolução alternativa de litígios
Em alternativa às vias judiciais tradicionais, o utilizador poderá resolver os eventuais litígios com a Raízes d’Alma mediante o recurso ao:
CICAP Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
CACRC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
CACRAM – Centro de arbitragem de conflitos de consumo da Região Autónoma da Madeira
https://www.madeira.gov.pt/cac/
21. Livro de reclamações
A Raízes d’Alma encontra-se registada como comerciante com o nome Paulo José Correia Pereira no livro de reclamações online em www.livroreclamacoes.pt, pelo que se, enquanto utilizador, entender que os seus direitos de consumidor não foram respeitados, poderá apresentar queixa através do seguinte link
https://www.livroreclamacoes.pt/Pedido/Reclamacao
Esta política é efetiva a partir de 01 de outubro, 2023, data da última atualização.